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Há 4 meses
Vice do CJ altera decisão sobre Hulk
O membro do Conselho de Justiça (CJ) da FPF responsável pelo acórdão que ditou redução dos castigos a Hulk (de quatro meses para três jogos) e Sapunaru (de seis meses para quatro jogos), Dionísio Alves Correia, confidenciou em Coimbra, a pessoas ligadas ao futebol, que iria confirmar na íntegra a decisão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga.
Segundo soube o CM, o também vice-presidente do CJ afirmou que não havia qualquer hipótese de entender os stewards fora da categoria dos "intervenientes no jogo com acesso ao recinto desportivo" – designação utilizada pelo Regulamento Disciplinar da Liga – e, portanto, a tese de que poderiam ser equiparados a espectadores – apresentada pelo FC Porto no recurso – não era compreensível.
Nessas conversas, Dionísio Alves Correia (conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça), que reside em Coimbra, declarou--se ainda impressionado com a fundamentação jurídica do acórdão da CD e entendia que a jurisprudência do CJ – que já definira que bombeiros e maqueiros em funções em jogos também eram "agentes desportivos" agredidos – era certa e tinha de ser seguida neste caso. Já estava inclusivamente a fazer o acórdão que iria rejeitar todas as pretensões do FC Porto.
Contudo, na reunião do CJ de 24 de Março, apresentou um acórdão em que equiparou os stewards a espectadores, pelo que as punições a Hulk e Sapunaru tinham de ser em jogos e não em período de tempo, para espanto de alguns colegas, que sabiam o que pensava Dionísio Alves Correia e estavam de acordo com ele, casos de Alexandra Pessanha (docente universitária), Maria Dulce Ferreira (procuradora da República jubilada) e Sarmento Botelho (desembargador jubilado e também residente em Coimbra). E estranharam a adopção, sem mais, da tese do FC Porto – tanto mais que, de acordo com o que ficou escrito na versão final do acórdão, o steward ser espectador "não é muito líquido nem satisfatório".
De acordo com as fontes contactadas, Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho também ficaram incomodados com o facto de o líder do CJ ter escrito no acórdão que os directores de segurança dos clubes – que coordenam a actuação dos stewards nos estádios – eram "agentes desportivos" porque tinham responsabilidades em relação ao recinto desportivo.
ACÓRDÃO VIA FAZ PARA LIGA E FC PORTO
Após ter sido tomada a decisão que diminuiu os castigos de Hulk e Sapunaru, o acórdão do CJ foi enviado por fax à Liga e ao FC Porto, o que não é habitual. As outras decisões, em especial a que confirmou o castigo do bracarense Vandinho (três meses por agressão ao treinador adjunto do Benfica Raul José), foram por correio e chegaram à Liga na passada sexta-feira.
O FC Porto perdeu a Taça da Liga no domingo (derrota por 3-0 diante do Benfica) e tinha jogo da Taça de Portugal em Vila do Conde na quarta-feira, dia em que foi enviado por fax o acórdão. O CM soube ainda que depois de saber que era o relator do caso Hulk e Sapunaru, Dionísio Alves Correia pediu logo à Federação Portuguesa de Futebol, através da secretária Estrela Tomás, que pedisse à Liga para enviar o acórdão da Comissão Disciplinar (CD) em ficheiro Word, mesmo antes de a Liga enviar a contestação ao recurso dos jogadores. A contestação da CD chegou à FPF em 10 de Março.
APONTAMENTOS
SOUSA LAMAS DRAGÃO
António Sousa Lamas, membro do CJ, é conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Vive em Aveiro mas é visto frequentemente na tribuna presidencial do Dragão, com cachecol do FC Porto.
DINIS E COSTA ANDRADE
Joaquim Sousa Dinis, presidente do CJ, é vizinho em Coimbra de Costa Andrade, na rua Machado de Castro, e tem relações próximas com o professor da Faculdade de Direito.
JOÃO LEAL FORA
Ao contrário do habitual, a reunião do CJ de 24 de Março não teve como secretário João Leal. O assessor jurídico da FPF estava no Congresso da UEFA, em Israel. A reunião foi secretariada por Estrela Tomás.
UNANIMIDADE
Apesar de Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho estarem contra a equiparação dos stewards a espectadores, votaram a favor do acórdão. O CM sabe que tal se deve a um pacto que existe no CJ: todas as decisões importantes têm de ter o apoio de todos os conselheiros.
COSTA ANDRADE DECISIVO
A posição de Dionísio Correia foi defendida pelo presidente do Conselho de Justiça, Joaquim Sousa Dinis, e por António Sousa Lamas, que se referiram a um artigo de opinião de Costa Andrade, penalista e professor da Faculdade de Direito de Coimbra. No dia 4 de Março de 2010, Costa Andrade escreveu no jornal ‘Público’ um artigo de opinião contra a decisão da Comissão Disciplinar da Liga, onde defendeu que os stewards não podiam ser intervenientes na realização do jogo. Costa Andrade já tinha dado pareceres jurídicos sobre as escutas telefónicas a João Bartolomeu e a Pinto da Costa nos processos desportivos do ‘Apito Final’. Nesse artigo, descreveu-se como simpatizante do FC Porto; os que lhe são mais próximos reconhecem ainda que se dá bem com o departamento jurídico dos dragões.
O que se convolou
Por Miguel Góis
Em 1995, Eric Cantona pontapeou um espectador e foi suspenso por nove meses. Em 1998, Fernando Mendes agrediu um bombeiro e foi suspenso por três meses. Em 2008, Emmanuel Duah pontapeou a perna de um maqueiro e foi suspenso por dois meses. Note-se que, até agora, as vítimas eram todas elas pessoas que estavam a intervir fortemente no jogo. Em 2009, Hulk agride um steward e é suspenso por três jogos. Logo por sorte, o assistente de recinto desportivo em termos jurídicos não é considerado um "interveniente no jogo". É certo que mencionei o fator sorte. Mas não coloco de parte a hipótese de Hulk, segundos antes de aplicar um pontapé na queixada do steward, ter pedido um parecer jurídico ao prof. Gomes Canotilho. Ainda que bem que existe o Direito: se não, quem é que fazia a distinção entre mandíbulas fraturadas?
Nenhum dos jogadores acima referidos, nomeadamente Mendes e Duah, foi suspenso preventivamente, é certo. Mas isso deve-se ao facto de, nessa fase, o FC Porto ainda não se ter lembrado de propor aos outros clubes que os jogadores expulsos ficassem automaticamente suspensos sem limite temporal - só o fizeram em Junho de 2009. A maior parte do período que Hulk ficou sem jogar (de 20 de Dezembro até à decisão da Comissão Disciplinar da Liga, a 19 de Fevereiro) deve-se, portanto, ao próprio departamento jurídico das Antas, com quem se diz que o dr. Ricardo Costa aprendeu tudo o que sabe sobre decisões que prejudicam o FC Porto. E quando me refiro ao período que o Hulk ficou sem jogar, estou a ser magnânimo: não inclui o Arsenal-FC Porto, apesar de tudo o que foi dito pela maioria dos comentadores sobre a atuação do brasileiro.
in Record
Estranha falha de memória
Ricardo Costa, o presidente da comissão disciplinar(CD) da Liga, tem estado permanentemente debaixo de fogo e pior ficou com o famigerado caso do "Túnel da Luz". A onda de contestação tem chegado, sobretudo, do Dragão e de fazedores de opinião mais próximos do FC Porto. Entre outras criticas imputadas a Ricardo Costa no processo de Hulk e Sapunaru por agressões a um Steward(quatro e seis meses de respetivamente), reclama-se do tempo que correu entre os factos e a decisão. Esse Benfica-Porto jogou-se a 20 de Dezembro, o presidente da CD comunicou a 19 de Fevereiro. Passaram praticamente dois meses.
Ora, num Estrela da Amadora-FC Porto realizado a 28 de Fevereiro de 1997, Fernando Mendes agrediu um bombeiro de serviço no Estádio José Gomes. A agressão do defesa dos dragões ficou provada e a Liga puniu o jogador com três meses de suspensão e 310 mil escudos de multa ao abrigo da mesma norma pela qual este ano foram sancionados Hulk e Sapunaru(art. 115º do Regulamento Disciplinar). A questão é que, no caso de Fernando Mendes, a CD decidiu a...3 de Abril de 1998: 13 meses depois. A recuperação deste episódio será, por si só, o maior elogio que é possível fazer ao desempenho de Ricardo Costa. Mais: um processo que demorou 13 meses a concluir resultou, então, num acórdão com sete páginas, contra as cento e vinte e duas no caso mais recente, tratado-relembre-se-em menos de dois meses e com férias natalícias no meio.Por fim: o bombeiro da Amadora (Joaquim Grilo) foi considerado "interveniente do jogo com direito a acesso e permanência no recinto desportivo" e o tal artigo-115.º-que serviu para castigar Fernando Mendes nasceu num tempo em que o presidente da comissão Executiva da Liga era o José Guilherme de Aguiar. E como pode agora um Steward (que, por força da lei, passou a ser obrigatório nos estádios) ser visto de forma diferente?
Nuno Farinha
Director-Adjunto
Record
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